Atos da Presidência
1 - Nomear os servidores: ALEX DE MORAES SOARES.
2 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinados às despesas sob regime de adiantamento.
3 - Ficam nomeados os seguintes Vereadores como membros titulares para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juquitiba/SP, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da presente nomeação.
4 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 20, 21 e 22 em período integral, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares a partir das 09 (nove) horas do dia 23 de fevereiro de 2023.
6 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 27 em período integral.
7 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento.
8 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 06 (seis) em período integral, data que antecede o Feriado Nacional de sexta-Feira Santa.
9 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento, na viagem e estadia á Capital federal - Brasília, nos próximos dias 25 a 27 de abril de 2023.
10 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento.
11 - Art. 1 - A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES da Câmera Municipal de Juquitiba será composta pelo servidores, ora nomeados.
12 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento, na viagem e estadia á Capital Federal - Brasília, nos próximos dias 10 a 12 de maio de 2023.
13 - Fica nomeados a servidora JACIRA APARECIDA DA SILVA XAVIER.
14 - Fica determinado a autuação do processo de análise e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relacionadas ao exercício de 2020, objetivo do Processo "TC-003119.989.20-0", que culminou no parecer Prévio Desfavorável ACIRA APARECIDA DA SILVA XAVIER.
15 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento.
16 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 09 de junho de 2023 em período integral, retomada o Legislativo Municipal suas atividade regulares a partir das 09 (nove) horas do dia 12 de junho de 2023.
17 - Ficam criadas as Comissões de Estudos para Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regime Interno da Câmera Municipal de Juquitiba.
18 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento, na viagem e estadia á Capital Federal - Brasília, nos próximo dias 26 á 28 de junho de 2023.
19 - Fica estabelecido que o expediente da Câmera municipal de Juquitiba no período de 01 (um) até 31 (trinta e um) de julho de 2023 será das 09:00 ás 13:00 horas.
20 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.000,00(mil reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento.
21 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento.
22 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento, na viagem e estadia á capital Federal - Brasília, nos próximos dias 28 a 30 de agosto de 2023.
23 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento .
24 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 08 de setembro de 2023 em período integral, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 11 de setembro de 2023, a partir das 09 (nove) horas.
25 - Fica determinada a autuação do processo de análise e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relacionadas ao exercício de 2021, objeto de processo "TC-007102.989.20-9", que culminou no parecer Prévio Desfavorável.
26 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento.
27 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023 em período integral, retomando o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 16 de outubro de 2023, partir das 09 (nove) horas.
28 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 1 e 3 de novembro de 2023 em período integral, retomado o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 6 de novembro de 2023, a partir das 9 (nove) horas diárias.
29 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento.
30 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 16 e 17 de novembro de 2023 em período integral, retomado o Legislativo Municipal suas atividades regulares no dia 21 de novembro de 2023, a partir das 9 (nove) horas diárias.
31 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ás despesas sob regime de adiantamento.
32 - Fica estabelecido que o expediente e atendimento ao público da Câmera Municipal de Juquitiba no período de 11 (onze) de dezembro de 2023 até 31 (trinta e um) de janeiro de 2024 será reduzido, das 9:00 ás 13:00 horas.
33 - Fica constituída a Comissão Especial de Concurso (CEC), com fidelidade de proceder todos os tramites necessários a realizações e fiscalização do Concurso público do poder legislativo de Juquitiba.
34 - Fica suspenso o expediente do Legislativo Municipal e atendimento ao publico, no período de 22 (vinte e dois) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) até 7 (sete) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte quatro) .
1 - Nomear os Excelentíssimos Vereadores, Marcelo Luiz de Moura, Marcelo Aparecido Pedroso, Roberto Lamartino, Paulo Roberto de Sousa Silva, Eduardo Silva Nicolau de Sousa para compor a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR).
2 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento.
3 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 em período integral.
4 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento.
5 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento.
6 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 14 de abril de 2022 em período integral.
7 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 22 de abril de 2022 em período integral.
8 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento.
9 - Ficam designados a compor a Comissão mediante o Artigo 7º Parágrafo único, os Vereadores: EDUARDO SILVA NICOLAU, PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA E ROBERTO LAMARTINO, para acompanhamento da "CÂMARA JOVEM".
10 - Em decorrência de diagnósticos confirmados de COVID-19 de colaboradores desta Edilidade e conforme a Comunicação/recomendação da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, a participação popular na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada na data de hoje, fica devidamente restrita somente a funcionários e Vereadores.
11 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento.
12 - Fica determinada a autuação do processo de análise e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Juquitiba, relacionadas ao exercício de 2019, objeto do Processo “TC-004771.989.19-1”, que culminou no Parecer Prévio Desfavorável.
13 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 17 de junho de 2022 em período integral.
14 - Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Juquitiba no período de 01 (um) até 31 (trinta e um) de julho de 2022 será das 09:00 às 13:00 horas.
15 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento.
16 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 16 de setembro de 2022 em período integral.
17 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento.
18 - - Fica determinado FERIADO no dia 31 de outubro (segunda-feira) em substituição ao dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira) Dia do Funcionário Público que terá expediente normal, e PONTO FACULTATIVO no dia 01 (primeiro) de novembro (terça-feira).
19 - Fica estabelecido o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), destinado às despesas sob regime de adiantamento.
20 - Fica determinado PONTO FACULTATIVO no dia 14 (catorze) de novembro de 2022 –(segunda feita), data que antecede ao feriado nacional da Proclamação da Republica ( 15 de novembro), não havendo expediente nas repartições publicas do Poder Legislativo.
21 - Fica estabelecido os seguintes horários de expediente do Legislativo Municipal nos dias úteis 24/11, 28/11, e 02/12 – FASE DE GRUPOS, e nos dias 05 ou 06/12, 09/12 e 13 ou 14/12 – FASE FINAL.
22 - Fica estabelecido os seguintes horários de expediente do Legislativo Municipal nos dias úteis, 5 de dezembro de 2022, na 2ª (segunda) fase, e, em se classificando para as quartas de final, no dia 9 de dezembro de 2022 com a participação da seleção brasileira.
23 - Fica estabelecido que o expediente e atendimento ao público da Câmara Municipal de Juquitiba no período de 13 (treze) de dezembro de 2022 até 31 (trinta e um)de janeiro de 2023 será reduzido, das 9:00 às 13:00 horas.
24 - Fica suspenso o expediente do Legislativo Municipal e atendimento ao público, no período de 22 (vinte e dois) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) até 4 (quatro) de janeiro de 2.023 (dois mil e vinte e três).