Câmara Municipal de Juquitiba

Incentivo ao livre exercício de atividade econômica aos micro e pequeno empresários do nosso município: por Andrey — publicado 27/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões: por Duda — publicado 24/02/2022 — última modificação 06/02/2025 15h42
Nos termos do Regimento Interno: “Artigo 67 - As comissões permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer.” “Artigo 68 - As comissões permanentes serão constituídas na primeira Sessão imediatamente posterior àquela em que for eleita a Mesa Diretora”.
Localizado em Processo Legislativo
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: por CMJ — última modificação 23/08/2023 11h40
APROVADO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, que “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA MATA ATLÂNTICA EM JUQUITIBA”.: por Andrey — publicado 11/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, que “ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A CÃES E GATOS”: por Andrey — publicado 13/09/2023 — última modificação 14/09/2023 15h18
APROVADO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, que “ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A CÃES E GATOS”: por Andrey — publicado 19/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À PORTARIA 1135/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.: por Andrey — publicado 27/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A PROMOÇÃO SOCIAL”.: por Andrey — publicado 27/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência: por Interlegis — última modificação 29/06/2023 14h07
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa bem como da Prefeitura Municipal, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Localizado em Transparência
Função da Câmara: por Interlegis — última modificação 10/04/2023 16h16
Localizado em Sobre a Câmara

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